Calendário Escolar
O Calendário Escolar é um importante documento de planejamento das Unidades de Ensino, para sua organização são encaminhadas orientações às Unidades de Ensino, dentre elas estão: o mínimo de reuniões pedagógicas, de planejamento escolar, de curso, entre outras que a escola deverá ofertar, durante o ano/semestre letivo.
São emanadas ainda informações para organização dos Conselhos de Classe, pedidos de Reconsideração/ Reclassificação e Recurso, além das reuniões ordinárias estabelecidas por legislação própria como as Instituições Auxiliares (Conselho de Escola e Associação de Pais e Mestres).
Os Calendários Escolares devem ser discutidos com as comunidades escolares e, posteriormente analisados e homologados pelos Gestores de Supervisão das Supervisões Educacionais Pedagógicas Regionais.
